Cópia de Demora para conseguir atestado de óbito

Perder alguém que se ama para a morte pode ser tão desolador que muitas pessoas simplesmente desconectam da realidade. Para completar, os prazos funerários são curtos em comparação a tanta papelada, tais como: registros de óbito, liberação do corpo, cerimônia de velório e sepultamento. É o desejo comum em muitas famílias o de finalizar rapidamente esse quase pesadelo. Com isso, as dificuldades para conseguir os documentos que comprovam a morte podem parecer mais complicadas do que já são. Há casos em que o Atestado de Óbito não é emitido ou há uma desumana espera para seu registro. Quando os serviços são ineficientes ou apresentam demora, o que fazer? Perdeu o prazo para registrar a Certidão de Óbito? Veja aqui algumas dicas para nortear o que fazer em casos de problemas com a emissão de Atestados e as Certidões de Óbito.

Para que servem esses documentos? Para acessar as contas da pessoa falecida, solicitar pensão, apólice de seguro e inventário (caso a pessoa tenha deixado bens ou testamento). Para se registrar a Certidão de Óbito, além de outros documentos pessoais, é pré-requisito ter o Atestado de Óbito ou declaração de óbito.

Dificuldades para adquirir a Declaração de Óbito

A Declaração de Óbito ou também chamado de Atestado de Óbito trata-se do relatório das causas da morte e dados pessoais emitidos por um médico. Ela é essencial para requisitar a Certidão de Óbito, porém muitas vezes o preenchimento da ficha é feito de maneira errada, causando transtornos à família.

Saiba que o Ministério da Saúde possui um modelo padrão para todo território nacional de Declaração de Óbito, caso você queira acompanhar se todos os campos estão corretos, consulte aqui. Todas as declarações emitidas no Brasil formam um importante relatório para estratégias de saúde do país, especialmente de prevenção, além de evitar problemas à família.

Declaração de Óbito com demora para ser emitida

É de suma importância saber qual órgão procurar para pleitear o Atestado de Óbito a depender: se o motivo da morte foi por causas naturais ou; por morte violenta e causas externas ou suspeitas.

Caso seu familiar tenha falecido de causas naturais, por mais óbvio que seja, é preciso que um especialista comprove isso. Quanto àquele que dependente da saúde pública, o Conselho Federal de Medicina informou que a Declaração de Óbito pode ser emitida por qualquer médico ou profissional de saúde em hospitais próximos ao local da morte. Entretanto na prática as famílias não conseguem tão facilmente, pois há pouca quantidade de plantonistas e/ou falta de orientação das equipes. Não é fácil para o familiar porque surgem informações desencontradas em um momento tão doloroso. Se você se deparou com esse tipo de negativa por parte dos médicos da rede pública, procure médicos conhecidos da família.

Se mesmo assim não conseguir, procure o Instituto Médico Legal (IML) e/ou Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) da sua cidade. Porém nesse caso, é importante saber que não se trata de uma obrigação dessas instituições, uma vez que sua especialidade é realizar necropsia de casos de morte suspeitas ou violentas. Por esse motivo que os familiares não conseguem entender a demora até que o IML libere corpo e a Declaração de Óbito de seu ente querido. Infelizmente a saúde pública não consegue atender todas as demandas e nesse caso a solução é aguardar. O serviço é gratuito e com enorme fila de espera. Em casos de períodos de espera muito extensos, procure orientação advocatícia.

No caso de Brasília (DF), os óbitos naturais (velhice ou doenças) devem ser averiguados pela Secretaria de Saúde. Já a Polícia Civil por mortes ocasionadas por suicídios, homicídios e acidentes, ou seja, as mortes violentas ou suspeitas. Veja qual se enquadra ao caso do ente querido. O SVO pode ser encontrado nos seguintes hospitais: Ceilândia, Asa Norte (HRAN), Materno Infantil de Brasília (HMIB), Santa Maria (HRSM), Taguatinga (HRT) e Sobradinho (HRS), das 7h às 19h, em dias úteis.

Dificuldades para adquirir a Certidão de Óbito

A Certidão de Óbito é o documento que assegura que uma pessoa faleceu perante o direito civil e ao Estado brasileiro. É a condição para que os familiares possam fazer partilha de herança, solicitar pensão e seguro de morte. Também é documento essencial para que o viúvo (a) possa se casar novamente.

Em casos de dificuldades para obtenção da Certidão de Óbito, atente-se aos prazos e à legislação vigente. Se a morte ocorreu no Brasil, a pessoa responsável tem até 15 dias após a data do óbito para solicitar gratuitamente a Certidão de Óbito em qualquer cartório. Sem necessidade de ser na localidade a qual ele nasceu. Após esse período perde-se a gratuidade e a requisição é feita por meio judicial. Há a possibilidade de fazê-la administrativamente junto ao cartório, sem necessidade de advogado, porém a depender do grau de complexidade ou tempo pode ser direcionada à esfera judicial mesmo assim.

Ocorrem fatalidades em que o brasileiro falece em território estrangeiro. Nesse caso, procura-se o consulado naquele país e não a embaixada. Os documentos ali emitidos valerão como os emitidos em território nacional. Para mais detalhes confira a Lei dos Registros Públicos nº 6.015/73, os artigos 78 a 89. A referida Lei dispõe a reunir a documentação do ente querido, ressaltando-se a supracitada Declaração de Óbito . Sem a posse da Certidão de Óbito não se autoriza o sepultamento, ou em caso de equívocos, o falecido seria considerado indigente perante a justiça.

A depender da cidade brasileira, o serviço municipal funerário auxilia com os procedimentos após morte. No caso de Brasília (DF), as funerárias são habilitadas a fornecer ajuda nesses trâmites administrativos, poupando o estresse adicional que demanda essas burocracias. Saiba mais aqui

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